Formação em Design de Políticas Públicas

Apesar da proliferação de estudos, práticas e políticas culturais durante a primeira década do século XX, houve notável descontinuidade nas agendas de incentivo à cultura nos últimos anos, decorrente, em grande medida, das mudanças de governos. A própria extinção do Ministério da Cultura (MinC) é prova disso. A situação foi agravada pela crise pandêmica mundial, afetando de sobremaneira artistas, agitadores e produtores culturais. 

No entanto, diante da retomada do MinC e das Políticas Públicas de Cultura, bem como frente à recomposição orçamentária e a possibilidade de maior financiamento, especialmente com a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, é imperativo o assessoramento aos agentes de cultura para a proposição de projetos que possam alcançar êxito nos editais e acessar os recursos disponíveis, democratizando o acesso. Com recursos previstos até 2027, a PNAB investe em financiamentos regulares e promove o maior volume de investimento já disponível na área, que pode ser acessado via editais públicos descentralizados, realizados por estados e municípios. 

Nesse sentido, os Comitês de Cultura dos estados devem atuar como facilitadores do processo, promovendo o acesso de artistas e produtores de cultura a recursos, verbas e políticas de financiamento e demais políticas públicas, ampliando a produção na área e facilitando a democratização do acesso. Esta atuação se dá por meio de quatro frentes, quais sejam:

1. Difusão de informações sobre políticas de cultura;

2. Organização e mobilização da classe artística;

3. Capacitação de artistas e demais agentes para participar de editais de fomento; e 

4. Apoio na elaboração de projetos.

 Mais do que facilitadores, os Comitês de Cultura são multiplicadores no processo de fomento e descentralização das políticas públicas de cultura, já que atuam diretamente no apoio e capacitação dos agentes de cultura e artistas que são o público-alvo da PNAB.

Diante disso, a partir da parceria do Laboratório de Cultura Digital da UFPR com o Comitê de Cultura do Paraná, propõe-se uma jornada de oficinas de elaboração de projetos culturais. Esta ação de capacitação é composta de análise crítica da Política Nacional Aldir Blanc em estados e municípios e da apresentação do case de sucesso do Propulsão Cultural Paraná. Para isso, apresentam-se dois eixos temáticos: 

1. Apresentação da PNAB e análise de seus mecanismos de seleção;
2. Propulsão Cultural – impulsionando projetos culturais;